Por: Redação Alvoroço
Uma operação integrada realizada nesta semana em Salvador resultou na apreensão de 2.138 acessórios falsificados para celulares e de 22 aparelhos comercializados de forma irregular. A ação foi coordenada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), com a participação da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), do Procon Bahia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante a Operação Mobile, equipes de fiscalização inspecionaram estabelecimentos no Shopping Cajazeiras e outras quatro lojas localizadas no bairro de Cajazeiras. No decorrer das vistorias, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à venda de produtos em desacordo com a legislação.
Entre os materiais recolhidos estão carregadores, fones de ouvido e capas para celulares que utilizavam indevidamente marcas registradas, além de 22 aparelhos celulares cuja comercialização apresentava irregularidades.
Segundo os órgãos envolvidos, além de violarem direitos de propriedade industrial, os produtos apreendidos representam risco aos consumidores. Equipamentos sem certificação podem provocar superaquecimento, choques elétricos, curtos-circuitos e outros acidentes.
Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor, que ficará responsável pela adoção das medidas legais cabíveis.
A operação também contou com a participação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), reforçando a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização no combate ao comércio irregular de eletrônicos e na proteção dos consumidores.
Em nota, o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, destacou a importância da ação integrada. “A participação em ações integradas reforça o compromisso da Codecon com a defesa dos direitos do consumidor, contribuindo para retirar do mercado produtos que colocam em risco a segurança da população e prejudicam a concorrência leal”, afirmou.
As investigações continuam para identificar a origem dos produtos apreendidos, localizar os responsáveis pela comercialização e apurar possíveis responsabilidades nas esferas criminal e administrativa.