Por: Redação Alvoroço
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), por meio das redes sociais do gestor.
Segundo a prefeitura, a proposta beneficia cerca de 6,5 mil professores que atuaram na rede entre os anos de 1998 e 2006. O primeiro repasse previsto é de R$ 93 milhões, e o projeto foi enviado em regime de urgência, com expectativa de votação na próxima semana.
“Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede, que, no período de 1998 a 2006, estavam com a gente e que vão receber a primeira parcela de R$ 93 milhões”, afirmou Bruno Reis.
O prefeito informou que já tratou da tramitação da proposta com o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), e com o líder do governo na Casa, Kiki Bispo (União Brasil). Além disso, anunciou que a prefeitura divulgará, nesta quinta-feira (6), uma portaria com a lista dos profissionais contemplados.
“Pedi urgência para a aprovação dessa matéria. A nossa expectativa é apreciá-la na semana que vem. Vamos amanhã publicar uma portaria com o nome de todos os professores deste período. E, logo que a Câmara aprovar, vocês vão estar recebendo esse recurso”, destacou.
Para o presidente Carlos Muniz, “após anos, a justiça está sendo feita. E, diante da importância do tema, a Câmara, sem dúvida, dará prioridade na tramitação da matéria”.
Além da liberação dos precatórios do Fundef, o projeto reúne outras reivindicações da categoria. De acordo com o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, o texto prevê o pagamento retroativo aos professores que avançaram para o Nível 3 da carreira e promove adequações nas tabelas de Direção e Magistério (DM), beneficiando gestores e vice-gestores de escolas.
“O prefeito Bruno Reis também está encaminhando duas demandas da categoria nesse projeto. A primeira é a garantia do retroativo para os professores que progrediram para o Nível 3 e, também, a adequação do quantitativo das tabelas de DM para que a gente possa garantir para os nossos gestores e vice-gestores de escolas de grande porte o pagamento da gratificação devida”, explicou o secretário.
Bruno Reis afirmou que, após a aprovação do projeto pelo Legislativo, os pagamentos e demais benefícios serão implementados imediatamente na folha salarial dos profissionais contemplados.
“Sendo aprovado, de imediato, a gente implanta na folha e vocês estarão recebendo”, declarou o prefeito.