Por: Redação Alvoroço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (26), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um almoço no Palácio da Alvorada. O encontro teve como objetivo reforçar a articulação entre o governo e o Congresso e garantir o andamento de propostas consideradas prioritárias pelo Planalto.
A reunião ocorreu poucos dias antes do esforço concentrado do Congresso, previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro. Nesse período, deputados e senadores terão sessões presenciais para analisar e votar projetos, em uma das últimas janelas de deliberações antes das eleições de outubro.
Após o almoço, Lula, Motta e Alcolumbre fizeram uma declaração conjunta no Alvorada e indicaram que houve acordo para dar andamento a matérias de interesse do governo.
Entre os principais assuntos estão duas propostas de emenda à Constituição que estavam paradas no Senado: a que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
As duas matérias dependiam de encaminhamento de Alcolumbre para começar a tramitar nas comissões do Senado. A retomada da análise dos textos fazia parte das negociações entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa.
‘Taxa das blusinhas’ deve ser votada na próxima semana
Outro ponto discutido no encontro foi a medida provisória que prevê a redução a zero de impostos federais sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
Alcolumbre afirmou que a matéria será colocada em votação na próxima semana e garantiu que a medida “não vai caducar”.
A comissão mista responsável pela análise da MP foi instalada em agosto, mas os trabalhos não avançaram devido à falta de acordo sobre a escolha do relator.
O prazo de validade da medida termina em 8 de setembro. Caso não seja aprovada até essa data, ela perderá a validade e a cobrança do imposto poderá ser retomada.
Para entrar em vigor de forma definitiva, o texto precisa ser aprovado pela comissão mista e, posteriormente, pelos plenários da Câmara e do Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
A cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 é considerada um tema sensível para o governo Lula, especialmente por causa do impacto sobre a percepção dos consumidores.
Outras pautas
Durante a conversa, Alcolumbre também afirmou que o Senado deverá analisar na próxima semana o projeto que cria uma política nacional para minerais críticos, aprovado pela Câmara em maio.
Outra proposta que deve avançar é o Redata, programa voltado ao incentivo da instalação de centros de processamento de dados, os chamados datacenters, no Brasil.
As matérias integram a lista de prioridades do governo para o segundo semestre e devem entrar na agenda do Congresso durante o esforço concentrado.