Por: Lucas Gravatá
O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado, por unanimidade, pelo Senado Federal nesta quarta-feira (4). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Com isso, o Brasil se torna o terceiro país do bloco a ratificar o acordo, que segue agora para promulgação pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União – AP).
“Todos nós vamos guardar na nossa memória o dia de hoje, porque não é à toa que este acordo é sonhado há quase três décadas. O Parlamento brasileiro demonstra mais uma vez a maturidade institucional que nós temos, porque cada movimento como este é a constatação de que o Parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interesse da sociedade”, declarou Alcolumbre após a aprovação do projeto, acrescentando que a matéria uniu todos os parlamentares e foi um “um encontro de ideias em favor do Brasil”, celebrou o presidente do Senado.
Relatora do PDL 41/2026 que ratifica o acordo, senadora Tereza Cristina (PP-MS), classificou o tratado como “incomensurável”, diante do fluxo de investimentos e financeiros entre os blocos.
“O alcance do Acordo ultrapassa, de forma incomensurável, a redução de tarifas ou o estabelecimento de quotas. Seu potencial realmente transformador reside nas disciplinas voltadas a temas emergentes que estruturam as bases da competitividade contemporânea: investimentos, fluxos financeiros, serviços, meios de pagamento, transferência de tecnologia, acesso a compras governamentais e regras de concorrência, entre outros”, disse Cristina.
O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os dois blocos. Pelo cronograma estabelecido, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia reduzirá impostos sobre cerca de 95% dos produtos do Mercosul ao longo de até 12 anos.
Também aborda serviços, investimentos, compras públicas e mecanismos de defesa comercial, além de compromissos ambientais e trabalhistas.
A aprovação no Brasil acontece após o Uruguai e a Argentina já terem ratificado o acordo em seus parlamentos, restando apenas a validação pelo Legislativo do Paraguai para que todos os membros do Mercosul internalizem o tratado.
No lado europeu, ainda é necessário o aval do Parlamento Europeu e de várias legislaturas nacionais antes que o acordo entre em vigor em sua totalidade.