Por: Redação Alvoroço Em entrevista aos sites Brasil 247, Revista Fórum e DCM, o presidente Luiz…
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Lula sanciona PL Antifacção e barra auxílio-reclusão a familiares de presos
Por: Lucas Gravatá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o…
STF determina prorrogação da CPMI do INSS e pressiona Congresso
Decisão do ministro André Mendonça garante continuidade das investigações sobre fraudes em benefícios Por: Lucas Gravatá…
Projeto que acaba com a relativização do estupro de vulnerável é sancionado por Lula
A norma altera o Código Penal para estabelecer que a vulnerabilidade de menores de 14 anos…
Congresso ratifica acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia
Por: Lucas Gravatá O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado,…
Lula sanciona reajustes a servidores e veta remuneração acima do teto constitucional
A principal mudança está no veto aos dispositivos que concediam aumento salarial acima do teto constitucional…
Governo federal faz do fim da escala 6×1 uma das prioridades da agenda no Congresso em 2026
A questão foi destacada na mensagem presidencial lida ao Congresso durante a sessão solene de abertura…