Pedido reúne 100 assinaturas, mas precisa de 198 para ser protocolado; comissão pretende apurar suspeitas envolvendo…
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.741 para 2027 no Orçamento enviado ao Congresso
Por: Redação Alvoroço O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (24) que o Projeto…
Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
Nova regra beneficia condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e mantém exigência de exame…
Moraes suspende primeiros pedidos da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de Janeiro
Ministro do STF determinou pausa na análise dos pedidos até que Corte decida ações que questionam…
Lula critica aprovação da “taxa das blusinhas” e propõe pacote que pode rever cobrança
Por: Redação Alvoroço Em entrevista aos sites Brasil 247, Revista Fórum e DCM, o presidente Luiz…
Lula sanciona PL Antifacção e barra auxílio-reclusão a familiares de presos
Por: Lucas Gravatá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o…
STF determina prorrogação da CPMI do INSS e pressiona Congresso
Decisão do ministro André Mendonça garante continuidade das investigações sobre fraudes em benefícios Por: Lucas Gravatá…
Projeto que acaba com a relativização do estupro de vulnerável é sancionado por Lula
A norma altera o Código Penal para estabelecer que a vulnerabilidade de menores de 14 anos…
Congresso ratifica acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia
Por: Lucas Gravatá O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado,…