Ministro do STF também pediu que a PGR avalie a necessidade de abrir procedimento para apurar os casos. Decisão ocorre em meio à polêmica envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Por: Redação Alvoroço
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país. O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a necessidade de abertura de um procedimento para apurar os casos.
A decisão ocorre em meio à controvérsia envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O tema também está relacionado a uma disputa judicial que envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e decisões tomadas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.
Segundo Dino, chegaram ao gabinete relatos de diferentes partes do país sobre uma possível sequência de ataques a imagens religiosas nos últimos meses.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirma o ministro.
Casos citados por Dino
Na manifestação, o ministro mencionou ocorrências relatadas em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Jatiúca, bairro de Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Entre os episódios citados estão:
- “Paróquia de Salvador é alvo de vandalismo e imagem religiosa é destruída”;
- “Vândalos destroem imagens de santos em loja de Londrina”;
- “Imagens sacras são destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande”;
- “Imagem de Nossa Senhora é alvo de vandalismo na Jatiúca”;
- “Terreiro de umbanda na Grande BH é alvo de vandalismo”;
- “Homem quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado emcapela de MT: ‘a mando de espíritos’”;
- “Mãe de santo denuncia pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia”;
- “Imagem de Nossa Senhora Aparecida é incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso”.
A investigação deverá verificar as circunstâncias dos episódios e se há alguma relação entre os diferentes casos.
Polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A decisão ocorre enquanto a Justiça Eleitoral analisa publicações que associaram Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. No domingo (27), Dino derrubou a decisão e determinou a liberação das postagens. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino.
O caso envolvendo as decisões judiciais sobre as publicações continua em análise. O presidente do STF, Edson Fachin, não pautou o julgamento do tema para a sessão desta quarta-feira e, até então, não havia nova data definida para a análise pelo plenário da Corte.
Liberdade religiosa
Na decisão, Dino também destacou a proteção à liberdade religiosa, direito reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro e em documentos internacionais de direitos humanos.
A apuração determinada pelo ministro deverá avaliar os relatos apresentados ao STF e as circunstâncias dos ataques mencionados no documento.