Primeira Turma acompanhou entendimento de Flávio Dino e reforçou que infrações graves podem resultar na perda…
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Flávio Dino decide que juízes devem perder o cargo como punição e não em aposentadoria compulsória
Na avaliação do ministro, a aposentadoria compulsória, aplicada a magistrados, acabou se tornando insuficiente como mecanismo…
Ministro Flávio Dino determina suspensão de “penduricalhos” no serviço público e reforça teto constitucional
Segundo Dino, muitas dessas chamadas verbas indenizatórias têm sido utilizadas de forma indevida para “turbinar salários”…
Flávio Dino cita participação voluntária de Sóstenes e Jordy no desvio de recursos públicos em contratos de locação
Decisão do ministro se baseia no uso da cota parlamentar para benefício pessoal e aponta repasses…