Ministro do STF também pediu que a PGR avalie a necessidade de abrir procedimento para apurar…
Tag: FLÁVIO DINO
STF forma placar de 4 a 3 para manter separados processos de Moraes e Mendonça
Flávio Dino pediu vista antes da proclamação do resultado; ministro havia votado pela reunião dos casos,…
PF faz operação contra deputado Mario Frias e produtora de filme sobre Bolsonaro
Ação investiga suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse;…
Flávio Dino manda reintegrar diretores da PF afastados por André Mendonça
Ministro do STF considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento de…
Dino e Moraes defendem nova discussão sobre exigência de diploma para jornalistas
Por: Redação Alvoroço Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Flávio Dino autoriza terceiro inquérito da PF para investigar Lulinha por suspeita de tráfico de influência
Por: Redação Alvoroço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de…
STF mantém decisão que acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição para magistrados
Primeira Turma acompanhou entendimento de Flávio Dino e reforçou que infrações graves podem resultar na perda…
Flávio Dino decide que juízes devem perder o cargo como punição e não em aposentadoria compulsória
Na avaliação do ministro, a aposentadoria compulsória, aplicada a magistrados, acabou se tornando insuficiente como mecanismo…
Ministro Flávio Dino determina suspensão de “penduricalhos” no serviço público e reforça teto constitucional
Segundo Dino, muitas dessas chamadas verbas indenizatórias têm sido utilizadas de forma indevida para “turbinar salários”…
Flávio Dino cita participação voluntária de Sóstenes e Jordy no desvio de recursos públicos em contratos de locação
Decisão do ministro se baseia no uso da cota parlamentar para benefício pessoal e aponta repasses…