Por: Redação Alvoroço
Os Estados Unidos afirmaram que poderão adotar novas medidas comerciais contra o Brasil caso o governo brasileiro responda com reciprocidade à decisão de impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos nacionais. O alerta consta no documento divulgado na madrugada desta quinta-feira (16), que detalha a aplicação da sobretaxa.
No texto, o governo americano afirma que uma eventual elevação de tarifas sobre produtos dos Estados Unidos por parte do Brasil poderá ser interpretada como um indicativo de que as medidas anunciadas até agora não foram suficientes.
“Ações do Brasil que aumentem o ônus ou a restrição ao comércio dos EUA — como aumentos de tarifas sobre produtos dos Estados Unidos, em vez de abordar as preocupações dos EUA com as práticas desleais constatadas na investigação — podem indicar que a ação dos EUA neste nível não é suficiente para obter a eliminação dos atos, políticas e práticas do Brasil”, diz o documento.
O governo dos Estados Unidos também destacou que a adoção da tarifa adicional não impede a utilização de outros instrumentos previstos na legislação americana, caso considere necessário ampliar as medidas comerciais contra o Brasil.
Após a confirmação da sobretaxa, o governo brasileiro informou que pretende recorrer aos mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. A legislação autoriza o país a adotar medidas equivalentes, incluindo a aplicação de tarifas ou outras restrições comerciais, em resposta a barreiras impostas unilateralmente por parceiros internacionais.
A tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e faz parte de uma investigação comercial conduzida pelo governo americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.