Por: Redação Alvoroço
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo federal não pretende adotar medidas de retaliação contra os Estados Unidos após a decisão de Washington de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.
Durante entrevista, o ministro destacou que o Executivo segue discutindo alternativas previstas na Lei de Reciprocidade Econômica, mas descartou, por ora, qualquer resposta baseada em represálias comerciais.
“Não cabe falar em retaliação. Retaliação é uma palavra que está fora do nosso escopo e está fora do nosso trabalho”, afirmou.
Segundo Durigan, as possíveis medidas estão sendo debatidas em conjunto com representantes do setor produtivo e serão avaliadas de acordo com os impactos para a economia brasileira.
“Estamos tomando muito cuidado com isso. E o cuidado não é em relação aos Estados Unidos, e sim em relação à nossa economia. A gente não pode entrar nessa ótica de usar o momento político-eleitoral para fazer ataques político-eleitorais, prejudicando a economia”, declarou.
Na quarta-feira (15), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a adoção da sobretaxa de 25% sobre parte das importações brasileiras. A medida foi recomendada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
O governo norte-americano argumenta que determinadas políticas e práticas adotadas pelo Brasil impõem restrições ao comércio dos Estados Unidos, justificando a aplicação da tarifa adicional.
A cobrança começará a valer em 22 de julho e será somada às tarifas de importação já existentes. Com isso, produtos que atualmente pagam, por exemplo, 5% de imposto passarão a ser tributados em 30%.
Apesar da nova tarifa, alguns dos principais itens exportados pelo Brasil para o mercado americano, como café e carne bovina, ficaram de fora da medida.
Em resposta ao anúncio, o Palácio do Planalto classificou a decisão dos Estados Unidos como um “marco lastimável” nas relações entre os dois países e informou que poderá utilizar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica.
A legislação, sancionada em abril de 2025, autoriza o Brasil a adotar medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países. Entre as possibilidades previstas estão a aplicação de tarifas equivalentes sobre produtos estrangeiros, a contestação das medidas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a revisão de benefícios concedidos em acordos bilaterais.
Após a declaração de Durigan, no entanto, a adoção de tarifas retaliatórias contra produtos norte-americanos não está entre as alternativas consideradas pelo governo neste momento.