Texto elaborado pelo Ministério da Fazenda deve ser enviado ao Congresso antes do primeiro turno; proposta ainda pode sofrer alterações após pressão do setor
Por: Redação Alvoroço
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma Medida Provisória (MP) para restringir o funcionamento de cassinos online no Brasil antes das eleições de outubro. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e ainda passa por ajustes no Palácio do Planalto.
A expectativa é que o texto seja publicado e encaminhado ao Congresso Nacional antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A versão em discussão prevê restrições à atuação das empresas de apostas, mas a possibilidade de um veto mais amplo às bets esportivas ainda está em análise. A proposta também pode ser modificada após pressão do setor.
Lula tem criticado as bets
As apostas esportivas têm sido um tema recorrente nas declarações de Lula. O presidente vem defendendo medidas mais rígidas para o setor e relacionando a expansão das bets ao endividamento de famílias, principalmente entre as faixas de menor renda.
Em entrevista ao SBT News no dia 10, Lula afirmou que avaliaria as informações reunidas pelo governo antes de tomar uma decisão sobre o funcionamento das plataformas.
“Ouvi a sociedade, anotamos tudo que eles falaram, já mapeamos e sistematizamos tudo. Agora, vou tomar uma decisão baseada naquilo que eu vi”, disse o presidente.
Em outras declarações, Lula também afirmou ser pessoalmente favorável à proibição das bets no país.
Proposta pode preservar apostas esportivas
Caso a versão atualmente em discussão seja mantida, as apostas esportivas e os contratos de patrocínio envolvendo clubes e competições esportivas não serão atingidos diretamente pela MP.
Nesse cenário, a medida teria como principal alvo os cassinos online, incluindo plataformas que oferecem jogos como o chamado “Jogo do Tigrinho”. Segundo as informações apresentadas na proposta, esse segmento representa cerca de 40% das apostas online realizadas no Brasil.
A medida, portanto, não eliminaria completamente o mercado de apostas esportivas no país, mas restringiria a atuação das empresas em determinados segmentos.
Clubes temem impacto financeiro
A possibilidade de mudanças no setor provocou reação de clubes de futebol. Na quinta-feira (17), equipes brasileiras divulgaram um posicionamento conjunto sobre a proposta em discussão no governo.
Os clubes argumentam que uma proibição ampla poderia provocar desequilíbrio financeiro no esporte, já que as empresas de apostas estão entre as principais patrocinadoras das equipes.
“Para muitos destas agremiações, especialmente aquelas localizadas no interior do país, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento”, destaca trecho do documento.
O comunicado acrescenta:
“Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos”.
As entidades também afirmam que uma eventual proibição do mercado regulado não necessariamente eliminaria as apostas. Segundo o posicionamento, a restrição poderia levar consumidores para plataformas clandestinas, que não estariam submetidas às mesmas regras de fiscalização e proteção.