Por: Lucas Gravatá
A incorporação do Lenacapavir ao Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta um impasse após a farmacêutica Gilead Sciences rejeitar a proposta inicial apresentada pelo Ministério da Saúde para aquisição do medicamento. Considerado uma das maiores inovações recentes na prevenção do HIV, o remédio é aplicado apenas duas vezes por ano e ainda não tem previsão para ser oferecido na rede pública brasileira.
De acordo com o governo federal, a proposta previa o pagamento de US$ 400 por paciente ao ano. O Ministério da Saúde argumenta que o valor representa um esforço significativo para viabilizar o acesso à tecnologia, especialmente diante da necessidade de atender um grande número de usuários do SUS.
A Gilead, por sua vez, recusou a oferta e informou que busca um modelo de precificação considerado sustentável para a comercialização do medicamento. Nos Estados Unidos, o Lenacapavir possui custo estimado em cerca de US$ 28 mil anuais por paciente, valor muito superior ao proposto pelo governo brasileiro.
O medicamento ganhou destaque internacional após estudos clínicos demonstrarem alta eficácia na prevenção do HIV. Parte dessas pesquisas foi realizada no Brasil, fator que tem alimentado críticas de ativistas e organizações da sociedade civil. Para esses grupos, o país contribuiu para o desenvolvimento científico da tecnologia e deveria ter acesso facilitado ao produto.
A discussão também envolve a política global de preços da farmacêutica. O Brasil, classificado como país de renda média, não está incluído em programas automáticos de licenciamento de baixo custo destinados às nações mais pobres, o que dificulta a obtenção de valores reduzidos para a compra do medicamento.
Apesar do impasse, as negociações continuam. O Ministério da Saúde informou que aguarda uma contraproposta oficial da empresa para dar continuidade às tratativas. A recusa da oferta inicial não significa o encerramento das conversas entre as partes.
Paralelamente, a Gilead assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para avaliar possibilidades de cooperação e eventual transferência de tecnologia, o que poderia abrir caminho para a produção nacional do medicamento no futuro.
Enquanto isso, entidades de defesa do acesso à saúde pressionam por alternativas. Algumas organizações defendem que, caso não haja acordo sobre os preços, o governo avalie instrumentos legais como a licença compulsória, mecanismo que permite a produção ou importação de versões genéricas de medicamentos em situações específicas previstas na legislação.
O Lenacapavir é visto por especialistas como uma ferramenta promissora para ampliar a prevenção ao HIV, principalmente por exigir apenas duas aplicações por ano, o que pode aumentar a adesão ao tratamento preventivo em comparação aos métodos atualmente disponíveis.