Ministro dos Transportes confirmou que disputa está marcada para 17 de dezembro; nova concessionária deve assumir operação entre março e abril de 2027.
Por: Redação Alvoroço
O leilão para definir a empresa que ficará responsável pela administração das BRs 324 e 116, na Bahia, está previsto para 17 de dezembro.
Após a realização do leilão, a previsão do governo federal é que o contrato com a nova concessionária seja assinado entre março e abril de 2027. A partir daí, a empresa deverá iniciar a operação das rodovias.
Santoro afirmou que o governo federal encerrou a concessão da Via Bahia e que, desde então, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passou a administrar os trechos.
“A gente herdou esse trecho absolutamente mal administrado pela Via Bahia. A gente retirou a Via Bahia da concessão, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) assumiu, melhorou o piso, mas o órgão não é especializado em operação rodoviária. Nós fizemos um esforço colocando reboque, ambulância, mas ainda assim não é o negócio do Dnit, que é para fazer obra, duplicação, fazer ponte, viaduto. Operação depende da concessionária para poder operar”, ponderou o ministro.
Governo prevê mudança na administração das rodovias
Segundo o ministro, a nova concessão deverá alterar o modelo de administração das estradas, seguindo uma política federal que prevê mecanismos de incentivo para que investimentos sejam antecipados.
“A Via Bahia não tocou nada, não fez obras, era um grande motivo de reclamação. Nós tomamos a providência que ninguém tinha tomado, retomamos a concessão. Então isso vai ser uma mudança civilizatória para os moradores de Feira até Salvador com serviço de primeiro mundo, o que vocês não estavam acostumados. Vocês vão ter o mesmo padrão de uma Dutra, o mesmo padrão de uma Fernão Dias, aqui na Bahia porque é uma rodovia que tem um grande fluxo. É o quinto maior fluxo do país”, disse.
Pedágio deve ficar abaixo de R$ 10
Santoro também informou que a tarifa de pedágio prevista para a nova concessão deverá ser inferior a R$ 10. O valor definitivo, no entanto, ainda dependerá do resultado do leilão.
“Ele é o menor pedágio que a gente tem nas nossas rodovias federais, ele ficou abaixo de R$ 10. O deságio foi de 20% e ele é o menor valor que eu tenho em todas as concessões federais, então ele vai ficar bem abaixo do que as outras concessões em São Paulo cobram. E moto não paga.”
Empresa poderá perder concessão se descumprir contrato
Questionado sobre as medidas previstas caso a futura concessionária não cumpra as obrigações estabelecidas no contrato, Santoro afirmou que haverá mecanismos de fiscalização e possibilidade de substituição da empresa.
“Se ela não cumprir o contrato, não fizer a duplicação, não entregar a ponte (…). A cada 3 meses será feita uma aferição por um verificador independente. Duas incorreções dessa, ela perde a concessão e a gente vai chamar o outro na fila que estava lá no dia do leilão.”
Dnit prepara serviços emergenciais
Enquanto a nova concessão não começa, o Dnit mantém a administração dos trechos. O superintendente do órgão, Roberto Alcântara, informou ao Acorda Cidade que uma empresa foi contratada para executar serviços emergenciais nas duas rodovias.
O contrato faz parte do programa BR Legal, voltado principalmente à recuperação da sinalização e das estruturas de segurança das estradas.
“Houve uma licitação para a contratação de uma empresa para um projeto do Dnit chamado BR Legal, que tem como objetivo a sinalização das rodovias. Isso inclui a sinalização horizontal, com a pintura das faixas; a sinalização vertical, com a instalação das placas; e a manutenção das defensas metálicas, com a retirada das antigas e a colocação de novas. A nossa expectativa é que, ainda em outubro, o contrato esteja pronto e possamos iniciar uma verdadeira reforma em toda a sinalização das BRs 324 e 116.”
Dnit diz ter recuperado parte do pavimento
Sobre as condições do asfalto, Alcântara afirmou que os trabalhos realizados pelo Dnit reduziram significativamente o número de buracos nas rodovias.
“A BR-324, se você passar lá hoje, não vai encontrar 10 buracos. Nós assumimos uma rodovia com mais de 6 mil buracos. Para você ter ideia, a BR-324 tem mais de 500 quilômetros de faixas, e já executamos cerca de 350 quilômetros de fresagem, que é a remoção do asfalto antigo para a aplicação de um novo. Então, se de 500 quilômetros já fizemos 350, avançamos de forma significativa, e é impossível não perceber a transformação pela qual a BR-324 vem passando.”
O superintendente reconheceu que ainda existem trechos que precisam de intervenções, mas afirmou que os problemas relacionados aos buracos estão controlados.
“Nosso contrato de manutenção em toda a BR-324 e 116 é um contrato para três anos ou uma cláusula de morte súbita, caso uma nova concessão aconteça antes desses três anos, e o Dnit sai. Mas a nossa manutenção é permanente na rodovia.”