Lula defende mandato para ministros do STF e diz que ninguém deve ficar 40 anos no cargo

Presidente afirmou que crise institucional reforça necessidade de discutir mudanças no Judiciário e voltou a defender investigação ampla sobre suspeitas envolvendo integrantes da Corte

Por: Redação Alvoroço

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (10) mudanças na estrutura do Poder Judiciário e afirmou que o Congresso e a sociedade precisam discutir a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista ao SBT, no Palácio da Alvorada, Lula argumentou que a permanência prolongada de magistrados na Corte pode favorecer uma concentração excessiva de poder.

“Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou Lula em entrevista ao SBT, realizada no Palácio da Alvorada.

Lula cita crise no STF

O presidente relacionou a discussão sobre mudanças no Judiciário à atual crise envolvendo ministros do STF. Segundo Lula, situações de conflito dentro da Corte podem comprometer a confiança nas instituições.

“Se a Suprema Corte virar uma balbúrdia, ninguém confia em ninguém, ninguém conversa com ninguém, todo mundo acusa todo mundo, o presidente tem que assumir o presidencialismo e colocar ordem na casa”, declarou.

Lula também defendeu a adoção de critérios para estabelecer limites à atuação de integrantes do Judiciário.

“É preciso criar critérios, porque, senão, as pessoas vão virando deuses e acham que podem tudo”, completou.

As declarações ocorrem em meio à crise institucional envolvendo integrantes do STF e às investigações relacionadas ao Banco Master e às suspeitas de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Presidente defende investigação ampla

Lula afirmou estar satisfeito com as medidas tomadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, mas disse que as investigações precisam avançar para identificar possíveis responsáveis por irregularidades.

O presidente voltou a defender que as suspeitas envolvendo integrantes da Corte sejam investigadas de forma ampla e afirmou que é necessário “apurar tudo, doa a quem doer”.

“Todo mundo tem que ser investigado. Do presidente da Suprema Corte ao presidente da República. Do mais simples catador de papel ao mais rico empresário. Todos os que tiverem suspeita de terem cometido qualquer equívoco têm que ser investigados”, afirmou.

Fachin convoca julgamento no plenário

Na quarta-feira (9), Fachin derrubou decisões individuais dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

O presidente do STF também determinou que o caso seja analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15).