Ministério Público Eleitoral pede ao TSE que amplie divulgação de mudanças nos locais de votação do 2º turno

Levantamento aponta alterações em 444 seções eleitorais, com cerca de 130 mil eleitores afetados em 22 estados. Ministério Público sugere avisos em redes sociais, rádio, televisão e no aplicativo e-Título.

Por: Redação Alvoroço

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplie a divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). O pedido foi feito após alterações em centenas de seções eleitorais em diferentes regiões do país.

Segundo levantamento com base em dados dos tribunais regionais eleitorais, aproximadamente 130 mil eleitores de 22 estados tiveram seus locais de votação modificados.

O Ministério Público destacou que o intervalo entre a divulgação das mudanças e a data da votação é curto, o que pode dificultar o acesso dos eleitores às informações atualizadas. Por isso, defende uma comunicação mais ampla para evitar que pessoas compareçam aos endereços antigos.

‘O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas’, diz o MPE.

Entre as medidas sugeridas estão campanhas informativas nas redes sociais, na televisão e no rádio, além de notificações pelo aplicativo e-Título. O órgão também propôs a instalação de cartazes nos locais de votação que tiveram os endereços alterados.

TSE registra mudanças em centenas de seções eleitorais

Dados disponíveis no portal de estatísticas eleitorais do TSE indicam que 444 seções eleitorais tiveram seus endereços modificados entre o primeiro e o segundo turno. Os números passaram por atualizações nos últimos dias. Na semana anterior, o sistema chegou a registrar mais de 4 mil seções com alterações.

De acordo com a Justiça Eleitoral, as mudanças podem ocorrer por diferentes motivos, como danos provocados por chuvas, necessidade de reformas emergenciais em prédios e problemas no fornecimento de energia elétrica.

O TSE esclarece que as decisões não são tomadas exclusivamente pela corte nacional. A responsabilidade é das zonas eleitorais, que avaliam as condições dos imóveis e a infraestrutura disponível em cada município.

A transferência de uma seção para outro prédio, segundo o tribunal, não significa necessariamente redução no número de seções nem prejuízo ao eleitorado.

Na distribuição regional dos registros disponíveis até a última atualização mencionada, foram contabilizadas 37 seções no Centro-Oeste, 120 no Nordeste, 129 no Norte, 153 no Sudeste e 115 no Sul. A soma desses números é superior ao total de 444 divulgado para as alterações, o que indica uma divergência nos dados apresentados e exige confirmação junto à Justiça Eleitoral.

Especialista não vê indícios de direcionamento político

O advogado eleitoralista Guilherme de Salles afirmou que mudanças nos locais de votação podem ocorrer por questões operacionais, mas chamou atenção para as sucessivas alterações nos números divulgados pelo TSE.

Apesar disso, ele considerou improvável que as mudanças tenham sido realizadas com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidatos.

“Isso foi um susto, mas que isso não tem nenhuma conotação política, né? A Justiça Eleitoral, ela é ampla, é muita gente e eu, tanto quanto eu acho impossível manipular o urno eletrônico, eu também não acho possível e provável que tenham se manipulado sessões eleitorais pra criar dificuldade pra um ou outro candidato, né? O que é preciso ressalvar é que é muito importante que a justiça eleitoral cumpra seu papel, o dever de informação, divulgar com muita eficácia mesmo essas mudanças.”

No segundo turno, a votação tende a ser mais rápida, já que os eleitores escolherão apenas o presidente da República e, em seis estados e no Distrito Federal, também o governador. A expectativa é de menor tempo de atendimento nas seções eleitorais.

Mesmo assim, a recomendação é que todos confirmem o endereço antes de sair de casa.

Como consultar o local de votação

Os eleitores podem verificar se houve alteração no endereço por dois canais oficiais:

  • Aplicativo e-Título: acesse a opção “Onde Votar”, disponível no menu inferior. O aplicativo informa o endereço atualizado e permite consultar rotas para chegar ao local.
  • Portal do TSE: entre no serviço Autoatendimento Eleitoral — Título Net e selecione a opção “Onde votar”. É possível consultar informações sobre a seção, a zona eleitoral e os cartórios responsáveis.

As atualizações feitas pelos cartórios eleitorais são refletidas nos canais oficiais. Por isso, a consulta antecipada é importante para evitar deslocamentos desnecessários no dia da votação.