Por: Redação Alvoroço
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manifestou publicamente contra o projeto de lei aprovado pelo Senado que equipara a misoginia ao crime de racismo, intensificando o debate ideológico em torno da proposta. Nas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como “aberração” e que vai trabalhar pela não aprovação do projeto na Casa.
“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas. O posicionamento ocorreu após o plenário da Casa aprovar o PL nº 896, de 2023, que trata da inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação.
O texto aprovado no Senado, define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta altera a legislação vigente ao incluir a “condição de mulher” entre os critérios já previstos, como raça, etnia, religião e procedência nacional.
A matéria foi aprovada com 67 votos favoráveis e nenhum contrário após articulação no plenário e ajustes no texto por meio de um substitutivo apresentado pela relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto é de autoria da Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e tem como justificativa a proteção às mulheres diante do avanço da violência e combater manifestações de ódio motivadas por misoginia.