“MP+ Diverso Vai às Ruas” leva orientações em direitos humanos para empresas, universidades e comunidades
Por Redação Alvoroço
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) tem ampliado iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à garantia dos direitos da população LGBTIAPN+. Durante o mês de junho, através do projeto “MP+ Diverso Vai às Ruas”, a instituição levou palestras sobre as faces do preconceito e ambientes seguros e inclusivos, além de promover uma ação de retificação de nome e gênero para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e não binárias em empresas.
A iniciativa, realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, coordenada pela promotora de Justiça Marcia Teixeira, surgiu a partir da experiência dos mutirões de retificação de nome e gênero promovidos pelo MPBA desde 2021. O objetivo é facilitar o acesso da população aos seus direitos, reduzindo barreiras burocráticas e aproximando os serviços de cidadania à comunidade LGBTQIAPN+.
A retificação de nome e gênero é mais do que uma alteração documental. O procedimento assegura o reconhecimento da identidade da pessoa e contribui para o acesso pleno a direitos nas áreas de trabalho, educação, saúde e demais espaços da vida social.
Além do atendimento voltado à documentação civil, o projeto prevê a realização de palestras, rodas de conversa e ações educativas sobre temas como enfrentamento à LGBTfobia, bullying, cyberbullying, diversidade no ambiente de trabalho, equidade e direitos humanos. A proposta é estimular a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e livres de discriminação.
Empresas ou instituições que desejem a realização de ações do “MP+ Diverso Vai às Ruas” devem entrar em contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – MPBA através do número de telefone (71) 3103-6409.