Decisão considera o fim da votação e a ausência de pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público Eleitoral; investigação sobre possível redução da frota de ônibus continua.
Por: Redação Alvoroço
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus nas garagens durante o segundo turno das eleições.
Segundo o TRE-BA, a revogação considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de solicitação de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. O órgão ressaltou, porém, que o cancelamento da ordem não representa absolvição nem significa que a Justiça tenha reconhecido a inexistência de crime.
Mesmo com a revogação da prisão, a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal (PF) deverão investigar a possível redução de mais de 50% da frota de ônibus que circulou em Salvador no domingo.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias do transporte público terão 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação dos coletivos no dia da votação.
A investigação busca esclarecer quem teria determinado a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores. A decisão menciona possíveis crimes eleitorais, como impedir ou dificultar o exercício do voto e descumprir uma ordem judicial.
O que aconteceu com os ônibus em Salvador
O segundo turno das eleições na capital baiana foi marcado por denúncias de retenção de ônibus nas garagens das empresas concessionárias. Na manhã de domingo, eleitores relataram dificuldades para encontrar transporte público, situação que motivou denúncias e medidas judiciais.
A Prefeitura atribuiu os atrasos na saída dos coletivos a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens divulgadas durante o dia mostraram adesivos com o número da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colados em ônibus, prática proibida pela legislação eleitoral.
Pelo menos 75 ônibus foram inicialmente identificados como impedidos de sair das garagens. Ao longo do dia, outros levantamentos apontaram problemas na circulação dos veículos.
Uma fiscalização da Polícia Federal em uma das garagens constatou uma redução de 42,1% da frota em comparação com a operação de um dia comum, o equivalente a 53 ônibus a menos nas ruas. Já o Procon identificou 944 coletivos parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.
O prefeito Bruno Reis afirmou que, após perceber que a retirada dos adesivos estava atrasando a saída dos veículos, a gestão municipal determinou a liberação da frota. Apesar da medida, houve relatos de circulação reduzida de ônibus em diferentes pontos da cidade ao longo da tarde.
Moradores organizaram caronas solidárias
Diante das dificuldades para utilizar o transporte público, moradores de Salvador organizaram ações de carona solidária para ajudar eleitores a chegar aos locais de votação.
Vídeos dessas iniciativas circularam nas redes sociais. As imagens mostram motoristas parando em pontos de ônibus para oferecer transporte gratuito a pessoas que aguardavam coletivos.
Também houve mobilização em grupos nas redes sociais, nos quais condutores se colocaram à disposição para levar eleitores até os locais de votação sem cobrar pela viagem.