O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, é alvo de uma grave denúncia de assédio e importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos
Por: Redação Alvoroço
O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é alvo de uma grave denúncia de assédio e importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos, fato que desencadeou uma série de apurações no Judiciário brasileiro.
Segundo relatos oficiais, o caso remonta a um episódio ocorrido em janeiro, em Balneário Camboriú (SC), onde o ministro e a família da vítima estavam de férias. A jovem, filha de amigos próximos do magistrado, registrou boletim de ocorrência afirmando que Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar.
Em resposta à acusação, o pleno do STJ decidiu abrir uma sindicância interna, por unanimidade, para investigar as alegações e esclarecer os fatos. A comissão responsável pela apuração foi formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.
Além dessa investigação no âmbito da própria Corte, o caso também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro privilegiado do ministro.
Em nota oficial, Buzzi negou as acusações, afirmando ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e repudiando a ideia de que tenha cometido qualquer ato impróprio. A defesa sustenta que os fatos divulgado na imprensa não correspondem à realidade.
Com o desenrolar das apurações e a repercussão do caso, o ministro apresentou um atestado médico e se afastou temporariamente de suas funções no STJ por motivos de saúde, não participando das sessões mais recentes. O período exato do afastamento não foi divulgado pelo tribunal.
A sindicância interna pode resultar em sanções administrativas que vão de advertência a aposentadoria compulsória, caso sejam constatadas irregularidades graves. Esse tipo de penalidade, aplicada a magistrados, implica a retirada do exercício da função, embora possa manter o pagamento de proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
O caso tem mobilizado membros da magistratura e provocado debates internos sobre a conduta de ministros e a necessidade de respostas firmes diante de acusações dessa natureza.
À medida que as investigações avançam nas esferas interna do STJ, no CNJ e no STF, a expectativa é que novos desdobramentos sobre a conduta do ministro e possíveis consequências sejam divulgados nos próximos dias.