Decisão reconhece escrita literária como atividade de ressocialização e garante abatimento de 384 dias da condenação…
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CNJ instaura procedimento para apurar decisão do TJMG que absolveu homem condenado por estupro de vulnerável
O colegiado entendeu que a relação entre o réu e a vítima, além de consentida pelos…
TJ-MG reconhece “núcleo familiar” e absolve homem de 35 anos em caso de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos
Por: Redação Alvoroço A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)…
Após acusação de importunação sexual, STJ afasta ministro Marco Buzzi
A medida foi adotada no âmbito de uma investigação que apura uma acusação de importunação sexual…
Ministro do STJ é acusado de assédio sexual e se afasta temporariamente do cargo
O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, é alvo de uma grave denúncia de assédio…