Proposta apresentada pela oposição foi encaminhada à CCJ e surge como alternativa ao texto que prevê o fim da escala 6×1 aprovado pela Câmara
Por: Redação Alvoroço
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um modelo flexível de jornada de trabalho baseado na quantidade de horas trabalhadas.
A iniciativa foi apresentada por parlamentares da oposição como alternativa à PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho. O texto foi protocolado com o apoio de 36 senadores e teve tramitação iniciada no mesmo dia.
Com o envio à CCJ, caberá ao senador Otto Alencar, presidente do colegiado, indicar um relator e definir quando a proposta será analisada pelos integrantes da comissão.
O primeiro signatário da PEC é o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho. A proposta também contou com articulação de parlamentares da Câmara dos Deputados.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o objetivo da medida é ampliar a autonomia dos trabalhadores.
“Liberdade” ao trabalhador para decidir quantas horas e quando quer trabalhar, afirmou o parlamentar ao defender a proposta.
Na Câmara, partidos de oposição votaram contra a PEC que reduz a jornada semanal e extingue a escala 6×1, texto apoiado pelo governo federal e pelo presidente da Casa, Hugo Motta.
Agora, após a aprovação dos deputados, a proposta seguirá para análise do Senado. Hugo Motta afirmou acreditar que a tramitação ocorrerá normalmente na Casa.
“Plena convicção de que a PEC andará no Senado”, declarou o presidente da Câmara, acrescentando que Alcolumbre “com certeza dará a tramitação correta” ao texto.
Para ser aprovada, a proposta precisará passar pela CCJ e, posteriormente, ser votada pelo plenário do Senado em dois turnos.