Câmara aprova Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU

Por: Redação Alvoroço

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma das cadeiras de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação terminou com 404 votos a favor e 61 contra.

Com a aprovação dos deputados, Pacheco conclui a tramitação da indicação no Congresso. O próximo passo é a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A vaga foi aberta após o ministro Bruno Dantas antecipar sua saída do TCU para atuar na iniciativa privada. A indicação de Pacheco já havia sido aprovada pelo Senado na terça-feira (1º).

Indicação teve apoio de governo e oposição

Pacheco foi indicado para o tribunal pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem é aliado. A escolha também recebeu apoio de parlamentares de diferentes grupos políticos.

O ex-presidente do Congresso está no último ano de seu mandato como senador por Minas Gerais e decidiu não disputar a reeleição. Pacheco também chegou a ser consultado por Lula sobre uma possível candidatura ao governo de Minas, mas optou por não participar da disputa.

Com a saída do senador para o TCU, a cadeira de Minas Gerais no Senado deverá ser ocupada pelo primeiro suplente, Renzo Braz (PP-MG), ex-deputado federal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atuou para acelerar a votação da indicação e desejou sucesso a Pacheco no novo cargo. Motta também afirmou esperar que o futuro ministro mantenha compromisso com o Congresso.

“Não temos dúvida do seu preparo técnico e político para representar o Senado naquela Corte de Contas, fazendo votos para que ele possa, assim como em sua passagem pelo Congresso — tanto pela Câmara, presidindo a CCJ, bem como presidindo o Senado — desejamos que possa, no TCU, possa ter o mesmo êxito, a mesma dedicação e o mesmo compromisso com a sociedade brasileira e com o Congresso”, afirmou.

Pacheco chegou a ser cotado para o STF

A indicação ao TCU ocorre depois de Pacheco ter sido defendido por Alcolumbre e outros senadores para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira. A indicação, porém, acabou rejeitada pelo Senado.

Como é formado o TCU

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros. A escolha das vagas é dividida entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo.

Das nove cadeiras, seis são destinadas a indicações do Legislativo: três escolhidas pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado Federal. As outras três vagas são indicadas pelo presidente da República.