Por: Redação Alvoroço
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será votada pelo plenário da Casa após as eleições deste ano.
A declaração ocorreu durante uma fala do senador Paulo Paim (PT-RS), que não pretende disputar novos cargos públicos e fez uma manifestação em tom de despedida do Senado.
“Aproveito essa oportunidade que o senador Paulo Paim está na mesa, veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e pro Brasil, que a vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”.
Apesar da previsão feita por Alcolumbre, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou ao g1 que a expectativa é de que a votação ocorra antes de um eventual segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Proposta ainda precisa passar pelo plenário
A PEC foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto também já recebeu aprovação do plenário da Câmara dos Deputados.
No Senado, porém, a proposta ainda precisa ser analisada em dois turnos pelo plenário. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada uma das votações.
O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso. A proposta também determina que não haja redução salarial.
A mudança, se aprovada definitivamente, altera o atual modelo de jornada 6×1, no qual o trabalhador exerce atividades durante seis dias e tem direito a um dia de descanso.