Proposta está entre as prioridades do governo Lula e prevê redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais.
Por: Redação Alvoroço
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1. A proposta, que tramita no Senado como PEC 221/2019, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso semanal remunerado. A proposta ainda precisa avançar no Senado antes de uma eventual votação em plenário.
A matéria foi incluída entre as prioridades definidas por Alcolumbre após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Na ocasião, ficou acertado que o tema seria analisado durante o esforço concentrado do Congresso.
Lula diz que PEC deve ser aprovada neste ano
O presidente Lula afirmou na quarta-feira (30) que espera a aprovação da proposta ainda em 2026.
“É inexorável, ela vai ser aprovada. Antes do próximo presidente tomar posse, ela será aprovada”, afirmou.
A PEC é uma das prioridades do governo federal no Congresso. O texto prevê uma mudança constitucional na jornada de trabalho, substituindo o modelo de seis dias trabalhados por um dia de descanso por uma organização com dois dias de folga semanais.
Proposta está na CCJ
No Senado, a PEC tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar apresentou parecer favorável à aprovação do texto na CCJ.
Antes de chegar ao plenário, a proposta precisa cumprir a tramitação prevista para uma PEC no Senado. Em agosto, Alcolumbre havia encaminhado o texto à CCJ e indicado o fim da escala 6×1 entre as matérias prioritárias da Casa.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio. Se for aprovada pelo Senado, seguirá para as etapas seguintes previstas para uma emenda à Constituição.