Medidas incluem subsídios ao diesel, corte de impostos e crédito para setores estratégicos, com foco em reduzir preços no curto prazo e aumento de IPI
Por: Redação Alvoroço
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em resposta à pressão provocada pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional.
O custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. De acordo com o chefe da pasta, as novas medidas serão financiadas pelas receitas advindas do óleo diesel e royalties do petróleo, sem impacto fiscal.
Entre as medidas anunciadas estão:
- subvenção ao diesel (importado e ao produzido no Brasil);
- isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- subvenção ao gás de cozinha;
- subvenção ao querosene da aviação;
- linhas de crédito para o setor aéreo.
O governo instituiu uma subvenção de até R$ 1,20 por litro para o diesel importado, em parceria com estados, além de um incentivo adicional de R$ 0,80 por litro para a produção nacional. As medidas são temporárias, com validade inicial de dois meses, e condicionam o benefício ao repasse da redução de custos ao consumidor final.
Além disso, foi mantida e ampliada a política de desoneração tributária. O Executivo determinou a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nas bombas e também sobre o querosene de aviação, com impacto direto na redução de custos do setor aéreo, após a Petrobras aumentar em 55% os preços do QAV (Querosene de Aviação) comercializado pela companhia nos aeroportos do país.
Gás de cozinha
Para conter a alta do gás de cozinha, o governo criou um subsídio para a importação de GLP, com o objetivo de equiparar o preço do produto internacional ao nacional e evitar repasses mais altos ao consumidor. A diferença será coberta por uma subvenção de até R$ 330 milhões. A medida tem foco especial nas famílias de baixa renda, mais sensíveis à variação desse item essencial.
Fiscalização e compensações fiscais
Para compensar a isenção do PIS/Cofins, tanto para o biodiesel quanto para o querosene da aviação, o ministério da Fazenda anunciou o aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Com isso, a alíquota será elevada a 3,5%, e o preço mínimo aumentará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Outro eixo do pacote é o reforço na fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá maior poder para punir práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços ou retenção de oferta em momentos de crise.
Também foi anunciado pelo governo uma linha de crédito de até R$ 9 bilhões para o setor aéreo. Os financiamentos serão liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou instituição autorizada pelo banco de fomento.