Medida provisória deve entrar em vigor imediatamente após publicação; Planalto cita combate ao vício, enquanto setor teme perdas bilionárias
Por: Redação Alvoroço
O governo federal finaliza uma medida provisória (MP) que prevê a proibição de jogos online do tipo “tigrinho” e o endurecimento das regras para apostas esportivas operadas pelas bets. A proposta tem como principal objetivo enfrentar o crescimento da dependência em jogos de azar, o endividamento das famílias e os impactos na saúde mental.
Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o avanço das apostas online. Em declarações públicas, classificou a compulsão por jogos como uma doença e acusou o setor de “induzir inocentes ao vício”.
Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o texto da MP deve ser concluído nos próximos dias, embora ainda não exista uma data oficial para o envio ao Congresso Nacional. Por se tratar de uma medida provisória, as novas regras passam a valer imediatamente após sua publicação, antes mesmo da análise dos parlamentares.
Impacto econômico preocupa setor
A possível proibição também levanta preocupações sobre os efeitos econômicos da medida. O mercado de apostas já gerou cerca de R$ 10 bilhões em arrecadação tributária para o governo, valor que pode ser afetado caso parte das operações seja encerrada.
Clubes de futebol também acompanham a discussão de perto. As empresas de apostas mantêm contratos de patrocínio estimados em aproximadamente R$ 1 bilhão com equipes brasileiras, e dirigentes têm buscado “sensibilizar” o governo diante do risco de prejuízos financeiros.
Emissoras de televisão que transmitem competições esportivas igualmente demonstram resistência à proposta, já que as bets se consolidaram como um dos principais anunciantes do segmento esportivo.
Judicialização no horizonte
Até o momento, nenhuma das grandes empresas de apostas divulgou posicionamento oficial sobre a medida. Nos bastidores, porém, fontes ligadas ao setor afirmam que diversas companhias preparam uma ofensiva jurídica para contestar eventual veto, levando a discussão aos tribunais caso a MP seja publicada.