Por: Lucas Gravatá
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
A comissão especial responsável pela análise do tema será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). O colegiado terá 37 membros titulares e igual número de suplentes, além de vagas adicionais para contemplar o rodízio entre bancadas. A instalação está prevista para esta quarta-feira (29), às 14h.
Segundo Hugo Motta, o cronograma de tramitação será mantido, com a proposta de conduzir o debate de forma ampla. “É preciso ouvir trabalhadores, empregadores, setor produtivo, o governo e também o Judiciário, para que a Câmara construa o melhor texto possível”, afirmou.
O presidente da Casa destacou que a intenção é avançar na redução da jornada sem corte de salários. “Queremos garantir mais qualidade de vida ao trabalhador, com mais tempo para a família, lazer e cuidados com a saúde”, disse. Ele também afirmou que a proposta reflete a “vontade majoritária” da população e do Parlamento.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou que a expectativa é aprovar o texto na comissão até o fim de maio, permitindo que a matéria siga para votação no plenário na sequência. Segundo ele, a proposta atende a uma demanda crescente por melhores condições de trabalho.
Relator das PECs, Leo Prates destacou que o debate envolve mudanças estruturais no mercado de trabalho. “Estamos discutindo um novo arranjo para o trabalho no Brasil, buscando equilibrar as necessidades da economia com a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
A proposta que trata do fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para descansar um — tem ganhado força no Congresso e deve ser um dos principais temas em discussão nas próximas semanas.