Por: Redação Alvoroço
Uma proposta em análise na Câmara Municipal de Salvador pretende alterar a rotina de funcionamento dos shoppings centers da capital baiana. O projeto, apresentado pelo vereador Maurício Trindade (PP), sugere a redução do horário das atividades e o fechamento das lojas aos domingos.
Pelo texto, os estabelecimentos passariam a operar de segunda a sábado, com encerramento até as 21h. Já aos domingos, apenas áreas de lazer e alimentação poderiam abrir as portas, enquanto as lojas permaneceriam fechadas. A proposta ainda admite exceções em datas específicas, como períodos festivos, desde que haja autorização do poder público.
Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades aos estabelecimentos infratores em caso de descumprimento:
- Multa pecuniária no valor de R$ 15 mil;
- Suspensão temporária do alvará de funcionamento em caso de reincidência;
- Cassação definitiva do alvará de funcionamento em casos de reincidência reiterada.
Na justificativa, o autor defende que a medida busca melhorar as condições de trabalho dos funcionários do setor, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades no deslocamento noturno. A intenção, segundo ele, é contribuir para mais segurança e qualidade de vida, sobretudo para trabalhadores que dependem do transporte público.
“É importante destacar que a maioria desses trabalhadores reside em bairros periféricos, enfrenta longas distâncias e não dispõe de meios próprios de transporte, ficando ainda mais vulnerável a assaltos, agressões e outros tipos de violência. A manutenção de horários excessivamente estendidos, embora atenda a interesses comerciais, acaba transferindo aos empregados um ônus desproporcional, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”, diz o vereador na proposta.