Mudança foi definida pelo Ministério da Justiça após identificar conteúdos considerados inadequados para menores
Por: Redação Alvoroço
O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5) e tem como base uma análise técnica realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a pasta, a plataforma reúne conteúdos considerados impróprios para menores de 16 anos. Com isso, o serviço passa a ser classificado como não recomendado para usuários abaixo dessa faixa etária.
A nova indicação deverá ser exibida de forma clara nas lojas de aplicativos e também antes do acesso ao serviço. Além disso, o selo informativo precisa detalhar os critérios da classificação, incluindo a presença de material com conteúdo sexual, uso de drogas, violência intensa e linguagem inadequada. O governo ressaltou que a medida tem caráter informativo e não implica censura ou remoção de vídeos.
De acordo com o ministério, a classificação indicativa funciona como uma orientação para pais e responsáveis, sem limitar a circulação de conteúdos ou a liberdade de expressão. Os vídeos continuam disponíveis, mas com uma recomendação etária mais restritiva.
A mudança foi motivada, ainda segundo o governo, pela identificação de conteúdos com temas sensíveis ao público infantojuvenil. Entre os exemplos citados estão produções conhecidas como “novelas de frutas”, que utilizam personagens com aparência atrativa para crianças, mas abordam assuntos como violência, sexualização, preconceito e uso de drogas.
A reclassificação integra uma política mais ampla voltada ao ambiente digital, inspirada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa também considera fatores como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e o funcionamento de algoritmos de recomendação.
Na semana anterior, outras plataformas digitais, como TikTok, Kwai e Pinterest, também tiveram suas classificações indicativas revisadas.
Em nota, o YouTube informou que está analisando internamente a decisão.