Medida prevê ajuda federal de R$ 0,89 por litro para produtores e importadores de combustíveis; impacto ao consumidor deve ser menor
Por: Redação Alvoroço
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis no país. A iniciativa prevê a concessão de uma subvenção federal para produtores e importadores de gasolina diante da valorização do petróleo no mercado internacional.
Segundo a proposta, o subsídio será de R$ 0,89 por litro de gasolina. Apesar disso, o efeito nas bombas deve ser menor, ficando em torno de R$ 0,62 por litro, por causa da mistura obrigatória de 32% de etanol anidro no combustível comercializado nos postos.
A medida foi adotada após a escalada nos preços do petróleo causada pelo agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos e Irã, conflito que afetou importantes rotas marítimas utilizadas no transporte da commodity.
Nos últimos dias, a Petrobras já havia indicado ao mercado a possibilidade de reajuste nos preços da gasolina nas refinarias. Na terça-feira (12), a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento ocorreria “já, já”, durante conferência com analistas sobre os resultados financeiros da companhia.
Diante da pressão sobre os preços, o Palácio do Planalto decidiu antecipar uma solução emergencial antes da tramitação definitiva de propostas no Congresso Nacional.
Inicialmente, integrantes da equipe econômica defendiam a aprovação de um projeto de lei complementar que permitiria utilizar receitas extraordinárias obtidas com o petróleo para compensar reduções tributárias sobre combustíveis.
O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados em abril e teve urgência aprovada, o que possibilita votação diretamente no plenário. Apesar disso, o governo ainda não conseguiu avançar na análise do mérito da proposta.
Sem expectativa de aprovação rápida no Legislativo, o governo optou por editar uma medida imediata para amenizar o impacto do reajuste da gasolina ao consumidor.