Lei prevê multas de até R$ 30 mil para estabelecimentos que impedirem entrada de pessoas com cães de assistência em Salvador

Por: Redação Alvoroço Estabelecimentos públicos e privados de Salvador que impedirem ou dificultarem o acesso de…

Câmara de SP aprova proibição de menores de idade em eventos LGBTQIA+ e prevê multa de até R$ 1 milhão

Proposta também determina que eventos sejam realizados em espaços fechados e ainda precisa passar por nova…

Levar pet no carro pode dar multa? Veja o que diz o Código de Trânsito e os cuidados no transporte

A legislação brasileira permite transportar animais no veículo, mas estabelece regras para evitar riscos no trânsito…

Prefeitura de São Paulo proíbe coleiras antilatidos ou que causem dor e controle

Por: Redação Alvoroço Virou lei em São Paulo a Lei n° 18.314, de 02 de outubro de…