Órgão fiscalizou nove garagens após denúncia de bloqueio da saída dos veículos; TRE-BA determinou a retomada integral da frota e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Por: Redação Alvoroço
O Procon-BA iniciou, na manhã deste domingo (25), uma operação de fiscalização em garagens de empresas de transporte público de Salvador após receber uma denúncia sobre o bloqueio da saída de ônibus pela Prefeitura. Até o momento, o órgão contabilizou 944 veículos parados em nove garagens da capital baiana.
Durante a fiscalização na garagem da OT Trans, os agentes encontraram 55 ônibus estacionados no pátio, mas em condições de circular. Segundo o Procon-BA, a situação representa descumprimento da legislação eleitoral, que prevê a disponibilização de toda a frota para garantir o transporte durante o período eleitoral. A empresa foi fiscalizada, e o órgão informou que adotará as medidas administrativas cabíveis.
Na unidade da OT Trans G3, localizada em Campinas de Pirajá, foram encontrados 118 veículos. Já na Integra Plataforma Barros Reis (G7), havia 55 ônibus parados, enquanto na Integra Plataforma Suburbana (G1) foram contabilizados 142. Na garagem da OT Trans situada na Estrada Velha de Campinas de Pirajá, outros 174 veículos estavam no pátio.
A fiscalização também passou por outras unidades. Na garagem da Integra OT Trans G6, em Granjas Rurais, havia 101 ônibus. Na OT Trans G2, em Santa Mônica, foram encontrados 123 veículos. Já nas garagens Integra Plataforma G2 e G5, os fiscais contabilizaram 112 e 64 ônibus, respectivamente.
Semob determina liberação da frota
Nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que determinou a saída de todos os ônibus das garagens, com a utilização da frota máxima disponível, mesmo nos casos em que os veículos estivessem com adesivos considerados pela pasta como propaganda eleitoral irregular.
Ainda neste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato de toda a frota do transporte público de Salvador.
A decisão estabelece multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem pelo município, pela Semob e pelas empresas concessionárias responsáveis pelo sistema. O TRE-BA também determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Defensoria recebe relatos de falta de ônibus
Em nota, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou que atua em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o acesso dos eleitores ao transporte público gratuito durante o segundo turno das eleições.
Segundo a instituição, foram recebidas diversas reclamações ao longo da manhã sobre a falta de ônibus e a quantidade reduzida de veículos em circulação em Salvador.
“Diante da situação, a DPE está oficiando a Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando esclarecimentos e providências para assegurar o deslocamento dos eleitores”.
A Defensoria informou ainda que acompanha ocorrências semelhantes no interior do estado, incluindo os municípios de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
Prefeito atribui problemas a adesivos eleitorais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que os ônibus de um dos consórcios responsáveis pelo transporte público só começaram a circular depois da retirada de adesivos com o número 13, associado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo o prefeito, sindicalistas defendiam que os coletivos deixassem as garagens com os adesivos, o que ele classificou como crime eleitoral.
Bruno Reis declarou que a operação dos ônibus do consórcio Ótima ocorreu dentro do horário previsto e sem problemas. Já no consórcio Plataforma, segundo ele, houve dificuldades para iniciar a circulação dos veículos.
“Na Plataforma, nós tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a saírem todos com adesivos 13, do PT, e isso é crime eleitoral. Nós não podíamos coadunar com isso, então os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados”, afirmou.