Por: Redação Alvoroço
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, concedeu licença ambiental para a realização de obras de dragagem na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador. A autorização atende a uma demanda da concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
A permissão tem prazo de validade de três anos e contempla intervenções em uma área delimitada por uma poligonal que reúne sete subáreas, além de uma estrutura central. O objetivo da operação é alcançar a profundidade prevista em projeto, estabelecida em 15 metros, com tolerância de variação de 0,5 metro.
Segundo informações técnicas constantes na portaria, a estimativa é de que sejam retirados cerca de 3,77 milhões de metros cúbicos de sedimentos ao longo da execução dos trabalhos. A realização do serviço está condicionada ao cumprimento das normas ambientais em vigor e de exigências técnicas definidas pelo órgão licenciador.
O documento, assinado pela diretoria-geral do Inema, destaca que a autorização se restringe à análise de viabilidade ambiental no âmbito estadual. Dessa forma, a concessionária responsável pela ponte deverá buscar eventuais licenças e autorizações adicionais junto a órgãos federais ou municipais, caso necessário para a continuidade do empreendimento.