Por: Lucas Gravatá
A União Europeia oficializou a suspensão da importação de carnes, tripas, peixes e mel produzidos no Brasil. A medida foi confirmada em documento publicado no Diário Oficial do bloco nesta sexta-feira (5) e deve passar a valer a partir de 3 de setembro.
A decisão havia sido anunciada preliminarmente há cerca de um mês, pouco depois da entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Agora, com a publicação oficial, o Brasil deixa de integrar a lista de países autorizados a exportar esses produtos para os mercados europeus.
Segundo a Comissão Europeia, as autoridades brasileiras não apresentaram garantias suficientes de que toda a cadeia produtiva atende às exigências sanitárias adotadas pelo bloco, especialmente em relação ao uso de medicamentos antimicrobianos na criação de animais.
A avaliação dos europeus é de que ainda faltam mecanismos capazes de comprovar o cumprimento integral das normas, mesmo após medidas adotadas pelo governo brasileiro. Em abril deste ano, o Brasil proibiu parte dos antimicrobianos utilizados para estimular o crescimento e aumentar a produtividade animal, mas a União Europeia considerou as ações insuficientes.
As restrições fazem parte da estratégia europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, que busca reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater a resistência microbiana. Entre as substâncias monitoradas estão compostos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
A União Europeia está entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal. No caso da carne bovina, o bloco figura entre os mercados mais relevantes em valor comercial para os produtores nacionais.
Especialistas destacam que a medida não significa, necessariamente, que os produtos brasileiros estejam contaminados. O foco da decisão está relacionado ao cumprimento de requisitos regulatórios, como rastreabilidade, certificação sanitária e comprovação documental sobre o uso de medicamentos ao longo da produção.
Para retomar as exportações dos produtos afetados, o Brasil deverá demonstrar que atende integralmente às normas sanitárias exigidas pela União Europeia. Entre as alternativas estão o endurecimento das restrições ao uso de determinados medicamentos veterinários ou a implantação de sistemas mais rigorosos de rastreabilidade da cadeia produtiva.
A segunda opção, no entanto, é considerada mais complexa por exigir monitoramento detalhado dos processos de produção, certificações adicionais e aumento dos custos operacionais para produtores e frigoríficos.