Por: Redação Alvoroço
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita da tirzepatida — comercializada como Mounjaro — na rede pública de saúde do município.
A proposta, de autoria do vereador Marcos Lima (União Brasil), é voltada para o tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
De acordo com o projeto, caberá à prefeitura estabelecer as diretrizes para a aplicação do medicamento nas Unidades de Saúde da Família (USFs). O uso da tirzepatida deverá ocorrer mediante prescrição médica e como estratégia complementar no tratamento da obesidade associada à doença.
A proposta também prevê que a Secretaria Municipal de Saúde defina critérios de acesso ao medicamento, considerando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a disponibilidade orçamentária do município.
Além da oferta do remédio, o texto estabelece a necessidade de acompanhamento multiprofissional dos pacientes, com suporte médico, nutricional e psicológico, além do incentivo à prática de atividades físicas.
Segundo o autor, a iniciativa busca ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e contribuir para o enfrentamento de doenças crônicas relacionadas ao excesso de peso.